As entidades – empresas e organismos –, tanto do setor privado como público, que cumpram um conjunto de normas e boas práticas, podem candidatar-se à certificação em quatro dimensões relevantes da economia digital – Cibersegurança, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, Acessibilidade e Sustentabilidade.
Este reconhecimento em Selos de Maturidade Digital vai permitir que as entidades beneficiem de um incentivo financeiro, suportado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), por cada dimensão de certificação obtida.
Os Selos de Maturidade Digital visam promover e reforçar a transformação digital do tecido económico português, com especial enfoque nas PME, sendo também aplicável a empresas de maior dimensão e entidades públicas.
O objetivo é emitir 15.000 Selos de Maturidade Digital até final de 2025, nas quatro dimensões, estimulando os negócios e relações digitais com base na confiança gerada pela sua adoção crescente por parte das empresas e organismos públicos.
O modelo de certificação, enquadrado no Sistema Português da Qualidade, foi desenhado para ser flexível e evolutivo, estando acessível a qualquer organização, que pode candidatar-se ou obter mais informação em selosmaturidadedigital.incm.pt
O processo é gerido pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda (INCM), em conjunto com as entidades certificadoras, de forma simples e sem necessidade de burocracias, contando com o apoio da Estrutura de Missão Portugal Digital (EMPD), do Instituto Português da Acreditação (IPAC) e do Instituto Português da Qualidade (IPQ). Conta ainda com a parceria do Centro Nacional de Cibersegurança, da Comissão Nacional de Proteção de Dados, da Agência para a Modernização Administrativa e da Direção Geral das Atividades Económicas, as quais participaram ativamente na construção dos normativos e irão garantir a sua atualização com coordenação do IPQ.
