PROJETOS PORTUGAL 2020

PROJETOS QUE ABREM ESPAÇO A UM FUTURO
MAIS COLABORATIVO E INOVADOR. SEMPRE.

PLANO DE INICIATIVAS INCM - PERÍODO 2014-2017 

PROJETO Nº 12380 

Realizado ao abrigo do Sistema de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública/Compete 2020

Custo total Elegível: 2.588.828€

Apoio Financeiro Público: 1.474.337€

Resumo do Projeto  

Através da presente operação, a INCM pretende modernizar a sua atividade administrativa, de forma a tornar-se uma organização mais descentralizada, desmaterializada e simplificada. Tal facto contribuirá para o aumento da eficiência da gestão e para a qualidade e competitividade, a nível nacional e internacional, tanto ao nível da produção de bens e serviços fundamentais ao funcionamento do Estado português, como também no que respeita ao relacionamento das pessoas e das organizações, entre si e com o Estado.

Este projeto é composto por 5 iniciativas em áreas estratégicas da operação da INCM, que foram definidas, quer pela sua importância no serviço prestado, quer pelo impacto para o cidadão e clientes/agentes económicos da INCM.

Estas iniciativas correspondem a:

    1. Evolução do Diário da República (DR) Eletrónico;
    2. Plataforma de Interoperabilidade de Plataformas de Contratação Eletrónica;
    3. Modernização do Serviço de Contrastarias;
    4. Plataforma de Formulários Eletrónicos;
    5. Livro de Reclamações Eletrónico.

Notícias

1 de julho de 2017

Já está disponível o Livro de Reclamações Eletrónico, um novo serviço que pretende facilitar a apresentação de queixas por parte dos cidadãos.

Numa primeira fase, as reclamações online só são possíveis para os serviços essenciais, como abastecimento de água e recolha de resíduos, fornecimento de eletricidade e de gás natural, comunicações eletrónicas e serviços postais.

DRE + MARCA NA HORA: NOVO DIÁRIO DA REPÚBLICA ELETRÓNICO E AUMENTO DE SEGURANÇA E DESMATERIALIZAÇÃO DE MARCA DE RESPONSABILIDADE

PROJETO Nº 22193 

Realizado ao abrigo do Sistema de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública/Compete 2020

Custo total Elegível: 1.864.545€

Apoio Financeiro Público: 1.061.859€

Resumo do Projeto

A melhoria dos serviços previstas para o novo site do DRE, bem como o alargamento das suas funcionalidades permitirá disponibilizar, de uma forma muito mais eficiente e eficaz, a documentação legal aos cidadãos. As novas funcionalidades de Pesquisa, de Tradução, de Dicionário Jurídico, de Consolidação da Legislação, de Tradutor Jurídico, bem como o aumento da quantidade de informação disponível são melhorias evidentes que têm tudo para incrementar a utilização do serviço por parte dos cidadãos, das empresas e de todas as entidades da Administração Pública.

A acessibilidade e a usabilidade do DRE experimentarão melhorias significativas que irão permitir disponibilizar a informação a todos de forma clara e transparente. Todos os esforços efetuados irão no sentido de facultar aos utilizadores e clientes conteúdos e serviços mais acessíveis, independentemente do tipo de software, hardware, infraestrutura de rede, idioma, localização geográfica ou necessidades especiais que possam existir.

Com a entrada em vigor do novo Regime Jurídico da Ourivesaria e das Contrastarias, a gravação/marcação a laser passou a ser um serviço obrigatório que as contrastarias prestam quando um artigo com metal precioso não suporte, pela sua constituição, a marca a apor pelo punção de contrastaria. Pretende-se desenvolver um novo conceito de negócio associado à certificação da indústria e comércio dos artefactos de metais preciosos, introduzindo novas tecnologias de marcação e técnicas de controlo e segurança dos artefactos.

Notícias

27 de julho de 2017

A INCM passa a disponibilizar na sua loja online um catálogo de desenhos de marcas de responsabilidade previamente aprovados, segundo os requisitos legais previstos no artigo 25.º do RJOC

Desde 27/07/2017, determinados elementos gráficos podem ser objeto de publicação a cores no DRE, considerando que a cor constitui um elemento que acarreta uma dimensão acrescida e melhorada na comunicação visual.

IACC: INTEGRAÇÃO DA AUTENTICAÇÃO DO CARTÃO DO CIDADÃO COM VALIDAÇÃO DE ATRIBUTO DE DIRIGENTE PÚBLICO DO DRE

PROJETO Nº 21967

Realizado ao abrigo do Sistema de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública/Compete 2020

Custo total Elegível: 65.436€

Apoio Financeiro Público: 37.266€

Resumo do projeto

A INCM produz o Cartão de Cidadão, operacionalizando e mantendo toda a sua infraestrutura tecnológica e aplicacional, e é a entidade responsável pela publicação do Diário da República. Ambos os produtos apresentam sinergias claras que poderão ser alavancadas e alinhadas com o valor de retorno de ambos os produtos.

No que diz respeito ao Cartão do Cidadão existe todo o interesse em promover a utilização dos certificados eletrónicos constantes no cartão, aumentando a segurança e a adequação legal a atos praticados de forma desmaterializada. O projeto permitirá potenciar a utilização eletrónica do Cartão do Cidadão e massificar a desmaterialização de processos na Administração Pública, sem que para isso os organismos tenham gastos com certificados emitidos por entidades privadas que atestem um dado cargo/qualidade profissional.

Notícias

O Sistema de Certificação de Atributos Profissionais (SCAP) permitirá ao cidadão e empresas autenticarem-se através do Cartão do Cidadão, sendo que pelo serviço de associação de atributos empresariais, permite certificar qualidades e poderes do cidadão, no contexto de uma empresa, para autenticação e assinatura qualificada.

MOEDINOV: DESENVOLVIMENTO DE MOEDAS DE COLEÇÃO COM ESTÉTICA INOVADORA RECORRENDO A TECNOLOGIAS AVANÇADAS

PROJETO Nº 33361

Realizado ao abrigo do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT) / Lisboa 2020

Custo Total Elegível: 254.671,96 €

Apoio Financeiro Público: FEDER – 101.868,78 €

Resumo do projeto

O projeto MoedInov visa a aplicação de tecnologias inovadoras na criação de novos efeitos estéticos em moedas de coleção, como a possibilidade de criar revestimentos, acabamentos, estruturas híbridas ou texturas, que juntam efeitos estéticos com propriedades como elevada resistência ao desgaste, ao impacto, à abrasão, com estabilidade química não permitindo alteração da cor quando expostos a diversos agentes químicos como suor, cremes, conforme requerido pelos componentes usados em moedas.

Gantt do projeto

FACING: FACE PHOTO UNDERSTANDING

PROJETO Nº 45342

Realizado ao abrigo do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT) / Lisboa 2020

Custo Total Elegível: 630.718,11 €

Apoio Financeiro Público: FEDER – 285.241,84 €

Resumo do projeto

O projeto FACING visa a criação de um sistema automático de autenticação de documentos de identificação pessoal com capacidade de verificação do cumprimento das normas e recomendações ICAO e UE sobre Machine Readable Travel Documents, de emitir sugestões para facilitar o seu cumprimento e de fazer a autenticação de pessoas de forma automática através de reconhecimento facial e prova de vida.

DESCODIFICAR A LEGISLAÇÃO

PROJETO Nº 197

Realizado ao abrigo do Sistema de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública/Compete 2020

Custo Total Elegível: 299.889,82 €

Apoio Financeiro Público: FSE – 170.787,25 €

Resumo do projeto

O projeto Descodificar a Legislação prevê o uso de técnicas de Inteligência Artificial para a implementação de uma solução que torne a legislação acessível a todos, aplicado a um caso de uso no âmbito da Defesa dos Direitos do Consumidor. Este projeto visa, assim, a melhoria de acessibilidade e interpretação dos conteúdos disponibilizados na Legislação Portuguesa, para qualquer Cidadão seja autonomamente capaz de a interpretar.

CONCILIAÇÃO NA INCM

PROJETO Nº 326

Realizado ao abrigo do Sistema de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública/Compete 2020

Custo Total Elegível: 627.242,31 €

Apoio Financeiro Público: FSE – 357.214,50 €

Resumo do projeto

A operação “Conciliação na INCM” visa a implementação de um Sistema de Gestão da Conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal na INCM e respetiva certificação no âmbito da Norma Portuguesa 4552:2016.

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