PROJETOS PORTUGAL 2020
PROJETOS QUE ABREM ESPAÇO A UM FUTURO
MAIS COLABORATIVO E INOVADOR. SEMPRE.
PLANO DE INICIATIVAS INCM - PERÍODO 2014-2017
PROJETO Nº 12380
Custo total Elegível: 2.588.828€
Apoio Financeiro Público: 1.474.337€
Resumo do Projeto
Através da presente operação, a INCM pretende modernizar a sua atividade administrativa, de forma a tornar-se uma organização mais descentralizada, desmaterializada e simplificada. Tal facto contribuirá para o aumento da eficiência da gestão e para a qualidade e competitividade, a nível nacional e internacional, tanto ao nível da produção de bens e serviços fundamentais ao funcionamento do Estado português, como também no que respeita ao relacionamento das pessoas e das organizações, entre si e com o Estado.
Este projeto é composto por 5 iniciativas em áreas estratégicas da operação da INCM, que foram definidas, quer pela sua importância no serviço prestado, quer pelo impacto para o cidadão e clientes/agentes económicos da INCM.
Estas iniciativas correspondem a:
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- Evolução do Diário da República (DR) Eletrónico;
- Modernização do Serviço de Contrastarias;
- Plataforma de Formulários Eletrónicos.
DRE + MARCA NA HORA: NOVO DIÁRIO DA REPÚBLICA ELETRÓNICO E AUMENTO DE SEGURANÇA E DESMATERIALIZAÇÃO DE MARCA DE RESPONSABILIDADE
PROJETO Nº 22193
Realizado ao abrigo do Sistema de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública/Compete 2020
Custo total Elegível: 1.864.545€
Apoio Financeiro Público: 1.061.859€
Resumo do Projeto
A melhoria dos serviços previstas para o novo site do DRE, bem como o alargamento das suas funcionalidades permitirá disponibilizar, de uma forma muito mais eficiente e eficaz, a documentação legal aos cidadãos. As novas funcionalidades de Pesquisa, de Tradução, de Dicionário Jurídico, de Consolidação da Legislação, de Tradutor Jurídico, bem como o aumento da quantidade de informação disponível são melhorias evidentes que têm tudo para incrementar a utilização do serviço por parte dos cidadãos, das empresas e de todas as entidades da Administração Pública.
A acessibilidade e a usabilidade do DRE experimentarão melhorias significativas que irão permitir disponibilizar a informação a todos de forma clara e transparente. Todos os esforços efetuados irão no sentido de facultar aos utilizadores e clientes conteúdos e serviços mais acessíveis, independentemente do tipo de software, hardware, infraestrutura de rede, idioma, localização geográfica ou necessidades especiais que possam existir.
Com a entrada em vigor do novo Regime Jurídico da Ourivesaria e das Contrastarias, a gravação/marcação a laser passou a ser um serviço obrigatório que as contrastarias prestam quando um artigo com metal precioso não suporte, pela sua constituição, a marca a apor pelo punção de contrastaria. Pretende-se desenvolver um novo conceito de negócio associado à certificação da indústria e comércio dos artefactos de metais preciosos, introduzindo novas tecnologias de marcação e técnicas de controlo e segurança dos artefactos.
Notícias
27 de julho de 2017
A INCM passa a disponibilizar na sua loja online um catálogo de desenhos de marcas de responsabilidade previamente aprovados, segundo os requisitos legais previstos no artigo 25.º do RJOC
Desde 27/07/2017, determinados elementos gráficos podem ser objeto de publicação a cores no DRE, considerando que a cor constitui um elemento que acarreta uma dimensão acrescida e melhorada na comunicação visual.
IACC: INTEGRAÇÃO DA AUTENTICAÇÃO DO CARTÃO DO CIDADÃO COM VALIDAÇÃO DE ATRIBUTO DE DIRIGENTE PÚBLICO DO DRE
PROJETO Nº 21967
Realizado ao abrigo do Sistema de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública/Compete 2020
Custo total Elegível: 65.436€
Apoio Financeiro Público: 37.266€
Resumo do projeto
A INCM produz o Cartão de Cidadão, operacionalizando e mantendo toda a sua infraestrutura tecnológica e aplicacional, e é a entidade responsável pela publicação do Diário da República. Ambos os produtos apresentam sinergias claras que poderão ser alavancadas e alinhadas com o valor de retorno de ambos os produtos.
No que diz respeito ao Cartão do Cidadão existe todo o interesse em promover a utilização dos certificados eletrónicos constantes no cartão, aumentando a segurança e a adequação legal a atos praticados de forma desmaterializada. O projeto permitirá potenciar a utilização eletrónica do Cartão do Cidadão e massificar a desmaterialização de processos na Administração Pública, sem que para isso os organismos tenham gastos com certificados emitidos por entidades privadas que atestem um dado cargo/qualidade profissional.
Notícias
O Sistema de Certificação de Atributos Profissionais (SCAP) permitirá ao cidadão e empresas autenticarem-se através do Cartão do Cidadão, sendo que pelo serviço de associação de atributos empresariais, permite certificar qualidades e poderes do cidadão, no contexto de uma empresa, para autenticação e assinatura qualificada.
MOEDINOV: DESENVOLVIMENTO DE MOEDAS DE COLEÇÃO COM ESTÉTICA INOVADORA RECORRENDO A TECNOLOGIAS AVANÇADAS
PROJETO Nº 33361
Realizado ao abrigo do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT) / Lisboa 2020
Custo Total Elegível: 254.671,96 €
Apoio Financeiro Público: FEDER – 101.868,78 €
Resumo do projeto
O projeto MoedInov visa a aplicação de tecnologias inovadoras na criação de novos efeitos estéticos em moedas de coleção, como a possibilidade de criar revestimentos, acabamentos, estruturas híbridas ou texturas, que juntam efeitos estéticos com propriedades como elevada resistência ao desgaste, ao impacto, à abrasão, com estabilidade química não permitindo alteração da cor quando expostos a diversos agentes químicos como suor, cremes, conforme requerido pelos componentes usados em moedas.
FACING: FACE PHOTO UNDERSTANDING
PROJETO Nº 45342
Realizado ao abrigo do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT) / Lisboa 2020
Custo Total Elegível: 630.718,11 €
Apoio Financeiro Público: FEDER – 285.241,84 €
Resumo do projeto
O projeto FACING visa a criação de um sistema automático de autenticação de documentos de identificação pessoal com capacidade de verificação do cumprimento das normas e recomendações ICAO e UE sobre Machine Readable Travel Documents, de emitir sugestões para facilitar o seu cumprimento e de fazer a autenticação de pessoas de forma automática através de reconhecimento facial e prova de vida.
DESCODIFICAR A LEGISLAÇÃO
PROJETO Nº 197
Realizado ao abrigo do Sistema de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública/Compete 2020
Custo Total Elegível: 299.889,82 €
Apoio Financeiro Público: FSE – 170.787,25 €
Resumo do projeto
O projeto Descodificar a Legislação prevê o uso de técnicas de Inteligência Artificial para a implementação de uma solução que torne a legislação acessível a todos, aplicado a um caso de uso no âmbito da Defesa dos Direitos do Consumidor. Este projeto visa, assim, a melhoria de acessibilidade e interpretação dos conteúdos disponibilizados na Legislação Portuguesa, para qualquer Cidadão seja autonomamente capaz de a interpretar.
CONCILIAÇÃO NA INCM
PROJETO Nº 326
Realizado ao abrigo do Sistema de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública/Compete 2020
Custo Total Elegível: 627.242,31 €
Apoio Financeiro Público: FSE – 357.214,50 €
Resumo do projeto
A operação “Conciliação na INCM” visa a implementação de um Sistema de Gestão da Conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal na INCM e respetiva certificação no âmbito da Norma Portuguesa 4552:2016.