Diplomas legais relacionados com o COVID-19 encontram-se agrupados por áeas temáticas, de forma a facilitar a sua consulta
Diplomas legais relacionados com o COVID-19 encontram-se agrupados por áeas temáticas, de forma a facilitar a sua consulta

INCM reúne e coloca ao dispor dos cidadãos toda a legislação relacionada com o COVID-19

18 de março de 2020

A Imprensa Nacional-Casa da Moeda (INCM), entidade responsável pela edição e publicação do Diário da República Eletrónico (DRE), passou a reunir e a sistematizar todas as medidas e atos legislativos relacionados com a infeção epidemiológica causada pelo novo coronavírus - Legislação COVID-19.

Estes diplomas encontram-se agora agrupados por áreas temáticas (por exemplo cidadãos, empresas, actividades económicas, etc.) e podem ser consultados de forma universal e gratuita no website do DRE ( www.dre.pt), contribuindo assim para um melhor esclarecimento e acesso à informação por parte dos cidadãos, empresas e demais entidades públicas e privadas.

A INCM salienta ainda que, à medida que forem sendo publicados novos diplomas e medidas relacionados com o COVID-19, estes serão igualmente tratados, sistematizados e agrupados no DRE, de forma a facilitar e simplificar a sua consulta.

Numa altura em que grande parte dos portugueses se encontra em isolamento social, a INCM entende que faz parte da sua missão de serviço público facilitar o acesso a informação fiável, credível e segura, essencial para que, em conjunto, todos possamos ultrapassar o momento difícil que Portugal e o mundo atravessam.

Imagem maximizada

fechar [X]