{"id":100020,"date":"2026-06-11T11:28:09","date_gmt":"2026-06-11T11:28:09","guid":{"rendered":"https:\/\/incm.pt\/site\/?p=100020"},"modified":"2026-06-11T11:28:09","modified_gmt":"2026-06-11T11:28:09","slug":"memoria-lei-semana-internacional-arquivos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/incm.pt\/site\/en\/memoria-lei-semana-internacional-arquivos\/","title":{"rendered":"A Mem\u00f3ria da Lei na Semana Internacional dos Arquivos"},"content":{"rendered":"<p>[et_pb_section][et_pb_row][et_pb_column type=&#8221;4_4&#8243;][et_pb_text]<\/p>\n<p>A Semana Internacional dos Arquivos, que decorre de 8 a 12 de junho, procura promover a reflex\u00e3o sobre o papel dos arquivos na sociedade e, este ano, \u00e9 dedicada ao tema <a href=\"https:\/\/www.ica.org\/international-archives-week\/iaw2026\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u00abArquivos para a Justi\u00e7a \u2013 Direitos, Mem\u00f3ria e Futuros\u00bb<\/a>. A escolha do tema pela comunidade de membros do ICA (International Council on Archives) resultou do reconhecimento do papel fundamental desempenhado pelos arquivos no apoio \u00e0 justi\u00e7a, \u00e0 defesa de direitos e a sociedades mais democr\u00e1ticas.<\/p>\n<p>Esta evoca\u00e7\u00e3o, que \u00e9 particularmente relevante num contexto de crescente desinforma\u00e7\u00e3o e de transforma\u00e7\u00e3o dos modelos de acesso ao conhecimento, destaca o papel fulcral dos arquivos na manuten\u00e7\u00e3o da integridade da informa\u00e7\u00e3o, permitindo tamb\u00e9m refletir sobre a sua import\u00e2ncia intr\u00ednseca no que diz respeito \u00e0 salvaguarda documental e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o de acervos, ao assegurar o seu valor patrimonial e probat\u00f3rio, e atuando como agentes de promo\u00e7\u00e3o de sociedades mais respons\u00e1veis, inclusivas e justas.<\/p>\n<p>O vasto patrim\u00f3nio documental da Imprensa Nacional &#8211; Casa da Moeda, que percorre mais de 700 anos de hist\u00f3ria, inclui o acervo do jornal oficial \u2013 do <em>Di\u00e1rio do Governo <\/em>ao <em>Di\u00e1rio da Rep\u00fablica <\/em>\u2013, cuja hist\u00f3ria se cruza com os processos de complexifica\u00e7\u00e3o administrativa do Estado desde a Revolu\u00e7\u00e3o Liberal at\u00e9 ao presente, acompanhando preocupa\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 garantia de rigor e fidedignidade da informa\u00e7\u00e3o bem como \u00e0 melhoria continuada do acesso \u00e0 lei por todos os cidad\u00e3os.<\/p>\n<p>No ano em que se celebram os 50 anos do jornal oficial em democracia, o <em>Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, <\/em>este acervo representa um testemunho vivo sobre a import\u00e2ncia do patrim\u00f3nio documental quer no apoio a fun\u00e7\u00f5es administrativas e judiciais quer enquanto agente de preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria hist\u00f3rica. A documenta\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 atividade do jornal oficial no s\u00e9culo XIX, como a respetiva gest\u00e3o e rela\u00e7\u00e3o com a tutela, rece\u00e7\u00e3o de atos, prepara\u00e7\u00e3o de originais, revis\u00e3o, impress\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o, encontra-se \u00e0 guarda do Arquivo Nacional\/Torre do Tombo, podendo ser consultada atrav\u00e9s de <a href=\"https:\/\/digitarq.arquivos.pt\/documentDetails\/96d320cf131c4a72b7c440f9b1f63114\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Imprensa Nacional \u2013 ANTT \u2013 Digitarq<\/a>. A produ\u00e7\u00e3o documental mais recente, incluindo os processos de transi\u00e7\u00e3o para a democracia, a cria\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica Eletr\u00f3nico e a sua evolu\u00e7\u00e3o para o acesso universal e gratuito, encontra-se preservada pelo Arquivo Hist\u00f3rico da INCM. Atualmente, a INCM tamb\u00e9m preserva a cole\u00e7\u00e3o de jornais oficiais desde 1820, bem como a <em>Gazeta de Lisboa<\/em>, publicada desde 1715 e considerada o seu antecessor mais remoto.<\/p>\n<p>O <a href=\"https:\/\/diariodarepublica.pt\/dr\/pesquisa\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Di\u00e1rio da Rep\u00fablica<\/a>, consagrado na nossa Constitui\u00e7\u00e3o como jornal oficial da Rep\u00fablica Portuguesa desde 1976, \u00e9 hoje um pilar essencial da nossa democracia e tem assegurado ininterruptamente as condi\u00e7\u00f5es de fidedignidade e de acesso \u00e0 lei, bem como o percurso de aproxima\u00e7\u00e3o aos cidad\u00e3os, promovendo a literacia jur\u00eddica.<\/p>\n<p>Saiba mais sobre a hist\u00f3ria do jornal oficial em <a href=\"https:\/\/50anos.diariodarepublica.pt\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">50 Anos do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica<\/a>.<\/p>\n<p>[\/et_pb_text][\/et_pb_column][\/et_pb_row][\/et_pb_section]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p><div class=\"et_pb_section et_pb_section_0 et_section_regular\" >\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t<\/div><div class=\"et_pb_row et_pb_row_0 et_pb_row_empty\">\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t<\/div><div class=\"et_pb_module et_pb_text et_pb_text_0  et_pb_text_align_left et_pb_bg_layout_light\">\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t<\/div> A Semana Internacional dos Arquivos, que decorre de 8 a 12 de junho, procura promover a reflex\u00e3o sobre o papel dos arquivos na sociedade e, este ano, \u00e9 dedicada ao tema \u00abArquivos para a Justi\u00e7a \u2013 Direitos, Mem\u00f3ria e Futuros\u00bb. 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Atualmente, a INCM tamb\u00e9m preserva a cole\u00e7\u00e3o de jornais oficiais desde 1820, bem como a <em>Gazeta de Lisboa<\/em>, publicada desde 1715 e considerada o seu antecessor mais remoto.<\/p><p>O <a href=\"https:\/\/diariodarepublica.pt\/dr\/pesquisa\">Di\u00e1rio da Rep\u00fablica<\/a>, consagrado na nossa Constitui\u00e7\u00e3o como jornal oficial da Rep\u00fablica Portuguesa desde 1976, \u00e9 hoje um pilar essencial da nossa democracia e tem assegurado ininterruptamente as condi\u00e7\u00f5es de fidedignidade e de acesso \u00e0 lei, bem como o percurso de aproxima\u00e7\u00e3o aos cidad\u00e3os, promovendo a literacia jur\u00eddica.<\/p><p>Saiba mais sobre a hist\u00f3ria do jornal oficial em <a href=\"https:\/\/50anos.diariodarepublica.pt\/\">50 Anos do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica<\/a>.<\/p>","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[176,26],"tags":[],"class_list":["post-100020","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-diario-da-republica","category-cultura"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/incm.pt\/site\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100020","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/incm.pt\/site\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/incm.pt\/site\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/incm.pt\/site\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/incm.pt\/site\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=100020"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/incm.pt\/site\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100020\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":100021,"href":"https:\/\/incm.pt\/site\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100020\/revisions\/100021"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/incm.pt\/site\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=100020"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/incm.pt\/site\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=100020"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/incm.pt\/site\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=100020"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}